Seu dinheiro pode sumir da poupança em 2015: Saiba porquê

Com a economia indo a banca rota, se o governo Dilma permanecer no governo por mais 4 anos, podemos ver nosso patrimônio financeiro sumir da poupança em 2015, se você acha que estou blefando, preste atenção no artigo a seguir e tire suas próprias conclusões, depois não diga que eu não avisei.

Seu dinheiro pode sumir da poupança em 2015

Seu dinheiro pode sumir da poupança em 2015

NO texto abaixo apresentado por Rafael Viana executivo da Empiricos uma empresa de análise de risco para mercados e economia ele demonstra bem a situação caótica em que o Brasil se encontra e as barbaridades que o governo Dilma Rousseff vem fazendo com empresas como a Petrobrás e o que isso pode refletir no ano de 2015 no seu bolso em potencial.

Rafael Viana:

Eu acredito que nós, como brasileiros, estamos prestes a observar um verdadeiro colapso no nosso sistema econômico, com desdobramentos relevantes sobre o cotidiano de cada cidadão.

Basicamente, há cerca de cinco anos, o Governo brasileiro mudou dramaticamente sua política econômica. Passamos a desafiar décadas de um conhecimento acumulado e consolidado em macroeconomia. Abandonamos o pilar ortodoxo para nos render à maior intervenção do Estado na Economia, a uma economia pautada no assistencialismo e ao estímulo excessivo ao consumo.

Qual o resultado? Falência das contas públicas e impossibilidade das famílias continuarem aumentando o consumo nesta velocidade.

Mais uma vez, aponto esses elementos a partir de meus conhecimentos em contabilidade e em finanças. Com o mesmo viés crítico que analiso empresa, observo as contas públicas e o balanço das empresas.

Veja, por exemplo, a questão mais simples associada à análise de uma companhia com ações listadas em Bolsa, a saber: sua capacidade de gerar caixa. Ou seja, quanto varia seu caixa, ponderado pelas mudanças na dívida evidentemente, ano após ano? Se uma empresa queima caixa de forma sustentada, sua própria existência em longo prazo está em risco. Dificilmente você compraria a ação de uma empresa que, resultado após resultado, queima caixa.

O Brasil, se entendido de forma análoga, tem queimado caixa de maneira sistemática. O total de suas despesas supera suas receitas. Pior ainda, a diferença em desfavor das receitas tem aumentado. O déficit nominal brasileiro, que mede esta relação, mira os 4% ao ano e as contas públicas tiveram em maio seu pior resultado da história, mesmo com uma contabilidade nacional bastante criativa e uma porção de receitas extraordinárias.

A sustentabilidade das contas do Estado brasileiro está em risco, como fruto de uma política deliberada de aumento dos gastos públicos.

Os empresários não confiam mais no Brasil e veem seu espaço ocupado pelo setor público. Há, inclusive, um termo técnico para isso: crowding-out.

Sem confiança, os empresários simplesmente não investem. É aquilo que se convencionou chamar de “espírito animal dos empresários”. A relação Investimento sobre PIB, que nunca foi uma maravilha, vem caindo de maneira consistente: depois de atingir o ápice de 19,5% no fim de 2010, recuou para apenas 18,1%.

Somente essa variação impõe impacto negativo da ordem de 0,5% na capacidade de crescimento do PIB.

Breve pausa para reflexão: há certo consenso entre os mais competentes economistas de que a variável-chave para o crescimento sustentável e de longo prazo, sem inflação, é o investimento. Isso porque, ao investir, o empresário aumenta sua capacidade produtiva à frente e pode responder a aumentos da demanda oferecendo mais produtos. Caso contrário, ou seja, sem investimentos, só pode responder com aumentos de preço.

Agora, pasmem!

Perguntada recentemente sobre as razões para o Brasil não crescer, a presidente Dilma respondeu da seguinte forma: “Eu não sei”.

Se não temos um diagnóstico, como poderemos sequer considerar um bom prognóstico?

Isso é absolutamente inacreditável, não é mesmo?

Entretanto, não se dá a devida publicidade ao fato.

Talvez você discorde sobre o quão ruim está a situação da economia brasileira. Eu respeito sua opinião. Peço, porém, que considere os seguintes pontos – todos os dez elementos estritamente factuais:

 

1 – O crescimento médio do PIB no governo Dilma, se confirmadas as projeções de consenso para 2014, deve ser de 1,8% ao ano. Veja: esse é o pior resultado desde o governo Collor. Temos a primeira evidência empírica e incontestável de que retornamos a   condições anteriores a 1994. O gráfico abaixo resume a evolução recente da economia brasileira:

 

fim-do-brasil1

Há ainda de se pontuar que minha projeção de 1,3% para crescimento da economia brasileira em 2014 está entre as mais otimistas.

O Banco Santander, por exemplo, já estima evolução de apenas 0,9% neste ano, enquanto o brilhante economista Affonso Celso Pastore sugere pífio crescimento de 1% em 2014 – e de, acreditem, 0,8% em 2015.

“Mas este crescimento mais baixo desde a Era Collor não é resultado de uma conjuntura internacional desfavorável?”

A simples observação da imagem abaixo comprova a resposta negativa. O gráfico compara a evolução do PIB brasileiro nos governos Dilma, Lula, FHC, Itamar e Collor, contextualizando com o resto do mundo, os países emergentes/pobres e nossos vizinhos latino-americanos. Eis o resultado:

 

fim-do-brasil2

 

Até 2013, mesmo sem considerar o resultado pífio previsto para este ano, observamos o crescimento mais baixo desde a Era Collor.

 

2 – A inflação tem sido persistentemente alta e acima do centro da meta, de 4,5% ao ano. Simplesmente, temos ignorado esses 4,5% e observado, de maneira sistemática, uma inflação beirando o teto da meta.

A imagem abaixo ilustra bem o argumento:

 

fim-do-brasil3

 

Mas isso não é o pior.

As estimativas para a inflação oficial de 2014, conforme levantamento do próprio Banco Central junto a agentes de mercado, rondam exatamente os 6,50%, teto da meta. E até mesmo o Relatório Trimestral de Inflação, do nosso BC, projeta 6,40% para este ano, colado nos 6,50%.

Isso é particularmente problemático porque corremos um risco grande de estourar o intervalo da meta, ferindo a credibilidade do Banco Central e impondo um custo alto à sociedade.

A rigor, em 12 meses, já estamos acima da meta. No intervalo encerrado em junho, a inflação foi de 6,52%.

Para 2015, a situação não é muito diferente. A mediana das projeções dos economistas também aponta inflação próxima a 6,50%.

Não custa lembrar: o trabalhador é quem mais sente os efeitos negativos da inflação, ao ter o poder de compra de seu salário corroído pela escalada dos preços. 

Sim, há coisas ainda mais desagradáveis a respeito da inflação. Já teríamos estourado o teto da meta não fosse pelo controle de preços. Ou seja, estamos artificialmente maquiando a inflação, ao represar alguns preços, com exemplos mais claros nos setores de energia e combustíveis.

Sem desonerações, a inflação ronda 8,50% ao ano.

O próprio governo admite controlar preços, sem nenhum tipo de constrangimento. Em entrevista à Folha de S. Paulo em 14 de maio, o ministro Mercadante reconheceu que o governo controla preços de combustíveis e energia elétrica.

O represamento de preços tem consequências conhecidas e desastrosas, como sugestão de maior inflação futura, desalinhamento de preços relativos e destruição de determinados setores.

O setor de etanol foi simplesmente destruído pelo controle deliberado do preço da gasolina. Veja o que diz matéria do jornal Valor Econômico, do dia 17 de junho de 2014:

A indústria de etanol do Brasil enfrenta tanto pressões de aumento do custo da terra e da mão de obra, como tornou-se uma vítima não intencional do controle de preços da gasolina para frear a inflação, avalia a Agência Internacional de Energia.”

E completa:

“No Brasil, a AIE nota que o aumento da capacidade de produção de etanol estagnou, várias plantas foram fechadas e mais capacidade pode estar em risco.”

Quando todos achávamos que havíamos consolidado a política de combate à inflação, passamos a cometer erros triviais, com impactos gigantescos sobre a sociedade. Nem sequer estamos sendo criativos. Tivemos a proeza de resgatar erros antigos e com consequências conhecidas.

Esses dois primeiros pontos já seriam suficientes para provarmos o argumento do quão grave é o problema atual. Combinamos simplesmente baixíssimo crescimento econômico e inflação alta.

Agora vem a má notícia…

Temos, portanto, o mais negativo dos mundos, a chamada estagflação.

Mas, calma. Há coisas graves ainda pela frente, capazes de reforçar o prognóstico de algo simplesmente catastrófico para os próximos 12 meses. Falamos de inflação que pode chegar a 15% ao ano, forte redução do poder de compra, aumento do desemprego para 10% e interrupção súbita do crédito, com consequente dificuldade das famílias em arcar com suas obrigações financeiras.

Estamos prestes a observar concreta mudança em nosso cotidiano. Precisamos nos blindar.

Continuemos na nossa lista…

 

3 – As contas públicas estão completamente desajustadas, de tal sorte que o Governo brasileiro vai, em breve, encontrar grandes dificuldades para se financiar. Ou seja, as taxas de juro devem subir com vigor, impactando fortemente o orçamento das famílias e a capacidade de crédito.

Não há como brigar contra os fatos. Vemos uma clara deterioração das contas públicas brasileiras.

Nossa economia para pagar dívida e juros, o chamado superávit primário, foi, na média, de 3,1% do PIB no intervalo de 2001 a 2008, sem considerar aqui receita de dividendos e concessões.

Considerando agora o intervalo de 2009 a 2013, esse percentual caiu para 1,5% do PIB. Para 2014, devemos terminar com menos de 1% do PIB, algo que é, obviamente, insuficiente para estabilizar dívida bruta ou líquida.

 

Captura de Tela 2014-07-10 às 15.28.56

 

Isso sem nenhum incremento significativo do investimento público. O que tem aumentado é o consumo do governo – esta métrica bateu 22% do PIB, o nível mais alto da série histórica iniciada em 1995.

Mais uma proeza notável ao Brasil: somos um dos poucos países do mundo em que essa variável supera o investimento.

 

4 – O resultado de nossas relações com o resto do mundo, que já era péssimo, fica cada vez pior. O chamado déficit em transações correntes, medida do saldo de nossas contas com o exterior sem considerar as movimentações de capital, vem crescendo sistematicamente e atinge níveis preocupantes.

Em maio, o déficit brasileiro em conta corrente montou a US$ 6,635 bilhões, o mais alto para um mês de maio em toda a série histórica.

O desempenho é inclusive pior do que projetado pelo próprio BC, em US$ 6 bilhões. Soma-se ao já delicado resultado apresentado até abril, conforme demonstrado por gráfico abaixo:

 

Captura de Tela 2014-07-10 às 15.29.57

 

Qual o problema disso?

Para que não haja saída líquida de dólares do Brasil e perda de reservas internacionais, precisamos da entrada de moeda estrangeira por meio da conta de capital.

Por sua vez, a conta de capital possui, grosso modo, duas subdivisões: i) Investimento Estrangeiro Direto (IED); e ii) Investimentos de portfólio.

O ponto nevrálgico aqui é que o IED está inferior ao déficit em conta corrente. Portanto, para fechar nosso balanço com o resto do mundo, estamos dependendo do investimento em portfólio, que é muito volátil e sensível à menor das mudanças das condições da economia mundial.

Por enquanto, com o Brasil oferecendo um juro estratosférico e os Bancos Centrais mundiais mantendo juro zero, parece não haver grande problema.

Mas a situação está próxima de mudar. O Banco Central norte-americano deve começar a subir sua taxa de juro em 2015, voltando a atrair recursos para os títulos dos EUA hoje presentes nos mercados emergentes.

Neste momento, vai faltar dólar no Brasil. Teremos uma disparada da taxa de câmbio, com impactos diretos sobre a inflação, sobre os importadores e sobre as empresas com dívida em dólar.

Peço a devida atenção a este ponto. Em resposta à crise, o Banco Central dos EUA injetou uma quantidade cavalar de dólares no mercado. Conforme mostra o gráfico abaixo, os ativos totais do Fed saíram de US$ 869 bilhões em agosto de 2007 para US$ 4,3 trilhões em junho de 2014.

 

Captura de Tela 2014-07-10 às 15.31.13

 

Ou seja, para voltar à normalidade histórica, o Banco Central norte-americano precisa retirar cerca de US$ 3,5 trilhões do sistema. As condições de liquidez vão mudar dramaticamente a partir de 2015.

 

5 – O mercado de trabalho se enfraquece em ritmo assustador. 

A criação líquida de postos de trabalho em maio foi de 58.836, segundo dados do Caged. Trata-se do pior mês de maio desde 1992. Estamos com novo argumento de situação sem precedentes desde o Plano Real.

Isso não é coincidência.

Por que o desemprego, então, ainda não aumentou?

Simplesmente, por uma questão de forma de se medir. Só é considerado desempregado quem está procurando emprego, mas não encontra.

O desemprego não aumenta simplesmente porque as pessoas têm desistido de procurar emprego.

Tomo a liberdade de emprestar argumento do excepcional economista Alexandre Schwartsman para o fechamento do primeiro trimestre: a População em Idade Ativa cresce entre 1% e 1,5% ao ano (1,3% no trimestre em questão), enquanto a geração líquida de empregos foi próxima a zero.

Trocando em miúdos, só há redução da taxa de desemprego porque parcela da população simplesmente desistiu do mercado de trabalho, e não se pode atribuir o pleno emprego à competência da gestão pública.

 

6 – Estamos à beira do apagão.

Os analistas do banco Brasil Plural escreveram relatório recentemente apontando uma pequena chance de 100% de racionamento de energia ainda em 2014. De acordo com eles, o nível dos reservatórios chegará a 10% em novembro, a se manter o atual ritmo.

Isso é extremamente preocupante.

Para usar as palavras dos próprios analistas, “há um elefante político que não pode ser ignorado.”

Sejamos justos aqui. Há um único culpado para o nível tão baixo dos atuais reservatórios: São Pedro. Realmente, choveu muito pouco e ninguém detém controle sobre isso. Ponto final.

Agora, a falta de planejamento, a concentração da matriz energética e o impedimento ao aumento da capacidade de oferta de energia é culpa total e irrestrita do Governo.

Em setembro de 2012, foi anunciada a famosa MP 579, que alterou as regras para concessões de energia, com o objetivo de reduzir as tarifas de eletricidade – de novo, o tal controle de preços.

A medida destruiu a rentabilidade de empresas de energia, adicionou incerteza jurídica ao  marco regulatório do setor e, portanto, afastou iniciativas em prol de novos investimentos.

Além disso, desrespeitou contratos existentes.

O exemplo de Cemig é emblemático. A companhia tinha concessões vencendo em 2015, com renovação automática prevista para mais 20 anos, conforme definido em contrato inicial.

Quando se fala em renovação automática de qualquer contrato, supõe-se, obviamente, preservação das mesmas condições iniciais.

Então, veio a MP 579 propondo condições completamente diferentes para a renovação das concessões, ferindo com clareza o pressuposto de “automática”.

O resultado foi a devolução, pela Cemig, das usinas de São Simão, Jaguara e Miranda, por não aceitar a aplicação das novas regras.

Ou há uma nova definição para o conceito de renovação automática ou houve quebra de contrato.

 

7 – A Petrobras foi simplesmente destruída.

O gráfico abaixo apresenta a evolução das ações da Petrobras nos últimos cinco anos. Ele fala por si só:

 

Captura de Tela 2014-07-10 às 15.33.34

 

De uma máxima de R$ 40,00, as ações chegaram à mínima de R$ 12,57.

O patrimônio nacional sendo simplesmente reduzido a 1/3 de seu valor. Quem tinha R$ 40 mil em ações da Petrobras chegou à mínima de R$ 12.570.

Além de ser historicamente motivo de orgulho, Petrobras tem em sua base de acionistas milhares de brasileiros, de forma direta ou através da aplicação de seu FGTS.

Estamos mexendo com a poupança do cidadão comum.

Chegamos a essa situação simplesmente porque a empresa tem o preço de seus produtos controlado pelo Governo. Quando impede-se o reajuste de preço da gasolina, Petrobras se vê obrigada a comprar produtos por um preço superior a seu preço de venda.

O resultado? Queimas sucessivas de caixa, num momento em que a companhia tem um ambicioso plano de investimento para tocar, e explosão de sua dívida líquida.

Mais uma conquista para o Brasil: Petrobras hoje apresenta a maior dívida corporativa de todo o mundo. A evolução abaixo resume a questão.

 

Captura de Tela 2014-07-10 às 15.34.49

8. Com inveja da Petrobras, a Eletrobras, outra estatal relevante, também foi destruída.

Eletrobras nunca foi exemplo de eficiência. A empresa é historicamente reduto do PMDB, possui rentabilidade sobre o patrimônio baixa e entra em projetos ruins, para atender anseios políticos.

Sempre foi assim. E a empresa, de uma forma ou de outra, se virava. Mas a situação degringolou a partir da MP 579 – a mesma que falei acima.

O gráfico abaixo traz a trajetória das ações de Eletrobras nos últimos cinco anos. Não é muito diferente de Petrobras:

 

Captura de Tela 2014-07-10 às 15.36.10

 

A situação de Eletrobras é ainda mais complicado do que aquela apresentada acima para Cemig. A empresa também foi exposta a condições piores (e de baixíssima rentabilidade) para renovar concessões.

Mas, diferentemente de Cemig e de outros participantes de mercado, Eletrobras aceitou termos que implicavam retornos negativos para determinados projetos.

Isso porque era do interesse da União (principal acionista e que votou proporcionalmente às suas ações em Assembleia) manter as concessões pouco rentáveis.

A resposta foi imediata. Suas ações simplesmente derreteram em Bolsa.

Ultrajados com a questão, acionistas minoritários recorreram à CVM (regulador do mercado de capitais), basicamente dizendo que a União não poderia votar na Assembleia sobre o tema, por uma questão de conflito de interesse – o que me parece óbvio, não é mesmo? A União propõe novos termos, que só servem a ela mesma, e vota sobre a questão?

Assim diz o artigo 115, parágrafo 1 da Lei das S.A.s: o acionista deve exercer o direito de voto no interesse da companhia e será considerado voto abusivo aquele exercido com o fim de causar dano à companhia, aos seus acionistas ou a obter vantagem ou que possa resultar em prejuízos.

A adesão à renovação das concessões sob os termos previstos pela MP 579 trouxe benefício exclusivo ao controlador (o Governo) e prejuízo aos demais.

A União reagiu ao pedido dos minoritários.

Fez uma oferta bastante justa para compensar os danos bilionários: um evento sobre mercado de capitais, com a presença do ministro Guido Mantega.

E o pior: a CVM flerta com o aceite da proposta.

Pode parecer engraçado, mas somente para quem não é acionista de Eletrobras.

A prática inibe não somente investimentos nas ações de Eletrobras, mas também de outras ações do setor elétrico, além de inibir a confiança de empresários no segmento.

 

9. A indústria brasileira fica menor, a cada dia.

De novo, imagens valem mais do que mil palavras:

 

Captura de Tela 2014-07-10 às 15.37.50

A produção industrial brasileira está simplesmente atônita. Isso num Governo que supostamente tinha uma política industrial explícita.

O tal Plano Brasil Maior, lançado em 2011, tinha objetivos muito bem definidos para 2014. Eram eles:

 

– aumentar a taxa de investimento dos 18,4% vistos em 2010 para 22,4% do PIB;

 

– elevar dispêndio empresarial de Pesquisa e Desenvolvimento como percentual do PIB de 0,59% para 0,90%; e

 

– diversificar a pauta de exportações, aumentando a participação brasileira no comércio internacional de 1,36% para 1,60%.

 

Pronto. Chegamos em 2014, o que nos dá a prerrogativa de analisar se atingimos os resultados.

A conclusão é assustadora. Não cumprimos nenhum dos três objetivos.

A relação Investimento sobre PIB não somente descumpriu a meta de 22,4%, como inclusive caiu frente ao ponto inicial. Dos 18,4%, batemos vergonhosos 18,1%.

Sobre o investimento em P&D, ainda não há dados muito atualizados. Mas pesquisas feitas para 2011 apontaram uma enorme subida da razão gastos em P&D sobre PIB de 0,49% para 0,50%. Alguém, em sã consciência, admitiria um crescimento dessa relação para 0,90% em três anos?

A respeito das exportações, a coisa fica ainda mais pitoresca. Não diversificamos nossa pauta, tampouco aumentamos nossa representatividade na corrente de comércio mundial.  A participação dos produtos manufaturados nas exportações era de 39,4% em 2010. Passou a 38,7% em 2013. Tínhamos 1,35% da exportação mundial em 2010. Encerramos o ano passado em 1,29%.

A política industrial é um fracasso retumbante.

 

O Medo é Político Também

 

Os pontos acima resumem o tamanho de nosso problema econômico. Mas ainda preciso de, ao menos, uma menção honrosa à questão política.

Em entrevista recente ao Valor Econômico, Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, falou assim:

“O brasileiro gosta do seu país, gosta de morar aqui, de investir aqui. Mas o grau de incerteza hoje é tal que as pessoas estão pensando em investir fora do Brasil, estão pensando até em sair do Brasil. Há um medo que vai além da economia, é medo político também. Há uma sensação de medo que as pessoas não têm coragem de manifestar abertamente. Medo de uma atitude contra a liberdade de imprensa, contra a democracia.”

Há razão de ser nesse medo.

Não há nada mais antidemocrático e desrespeitoso à democracia quanto uma lista negra de jornalistas, a serem perseguidos pelo Estado e seus defensores.

Veja, então, texto recente publicado no site do partido do Governo:

Personificados em Reinaldo Azevedo, Arnaldo Jabor, Demétrio Magnoli, Guilherme Fiúza, Augusto Nunes, Diogo Mainardi, Lobão, Gentili, Marcelo Madureira entre outros menos votados, suas pregações nas páginas dos veículos conservadores estimulam setores  reacionários e exclusivistas da sociedade brasileira a maldizer os pobres e sua presença cada vez maior nos aeroportos, nos shoppings e nos restaurantes.”

Tratam críticos como inimigos de guerra e convocam companheiros a lutar.

Há exemplos semelhantes na História daqueles que não respeitam a liberdade de imprensa e querem calar as vozes dissonantes.

Em 10 de fevereiro de 1933, Joseph Goebbels, responsável pelo marketing do Partido dos Trabalhadores Nacional-Socialista, alertou assim: “Um dia nossa paciência vai acabar, e calaremos esses judeus insolentes, bocas mentirosas!”

O resto da História todo mundo conhece.

O princípio democrático deve ser respeitado em sua integralidade.

Além de ferir o preceito da liberdade, qualquer recrudescimento dessa condição teria um resultado rápido e com consequências desastrosas: fuga de capitais, tanto de brasileiros remetendo seu dinheiro ao exterior quanto de estrangeiros preferindo outros mercados ao nosso.

Tudo isso trará consequências gigantescas antes do que as pessoas pensam. Para ser preciso, já está trazendo.

Os primeiros passos dessa crise estão em curso. Estão acontecendo justamente agora, bem em frente aos nossos olhos.

Desculpe, mas eu não consigo esgotar o tema em sua totalidade.  A esta altura, porém, imagino que já tenha ficado claro que você precisa proteger seu patrimônio e aumentar sua poupança nos próximos anos.

Em poucos minutos, vou lhe mostrar exatamente como eu estou protegendo meu dinheiro, e o que eu recomendo que você também faça.

Antes, deixe-me mostrar exatamente como chegamos neste ponto…

Bom, este é um cenário que está ocorrendo em 2014 e vem acontecendo desde que o Governo Dilma assumiu o poder, agora veja o que pode acontecer em 2015 se Dilma for reeleita:

CONFISCO DA POUPANÇA EM 2015 PODE ACONTECER IGUAL ACONTECEU EM 1990 NO PLANO COLLOR

Deputado Fonteneles, do PT, defendeu confisco de salários e poupança da classe média em nome da ‘fraternidade’; veja o vídeo Nazareno Fonteles (PT-PI), o deputado federal que apresentou a PEC 33/11 contra o STF, também almejava possibilitar uma nova espécie de tomada de dinheiro obrigatória da população. O médico e deputado federal que apresentou a preciosa peça “bolivariana”, propôs a criação do que chegou a ser classificado como “confisco”, denominado “Poupança Fraterna”.

O PLP 137/2004 “Estabelece o Limite Máximo de Consumo, a Poupança Fraterna e dá outras providências.” No vídeo abaixo, o deputado defende o projeto e argumenta que não há semelhanças com confisco. No entanto, segundo o parlamentar, sete anos após o empréstimo compulsório, o dinheiro seria paulatinamente devolvido ao longo de 14 anos. Dessa maneira, a primeira tomada obrigatória terminaria de ser devolvida apenas vinte e um anos após o início. Ademais, os juros “se aproximariam de zero”.

Segundo o congressista, cada cidadão brasileiro somente poderia gastar, em cada mês, “dez vezes o valor da renda per capita nacional, mensal, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.” A diferença “.. será depositada, mensalmente, a título de empréstimo compulsório, em uma conta especial de caderneta de poupança, em nome do depositante, denominada Poupança Fraterna.” (Art. 3º.).

Os valores confiscados “… serão devolvidos aos seus titulares nos catorze anos seguintes ao período mencionado no art. 2º, com prestações mensais de valores equivalentes à metade de cada um dos depósitos realizados, …”. Como convém aos legisladores descuidados, o texto é confuso e não deixa claro o valor do tal consumo máximo estabelecido. O site da câmara diz que segundo o IBGE, em 2003, a renda per capita anual era R$ 8.565, o que significa cerca de R$ 713 ao mês.

Ou seja, o consumo máximo permitido seria de R$ 713 mensais. O que sobrasse, iria para o empréstimo compulsório. Há quem interprete o § 1º do art. 1º de modo que o valor máximo do consumo mensal ficaria entre R$ 7.630,00 e R$ 8.565,00. O que sobrasse, iria para o empréstimo compulsório. O cadastro do projeto de lei, bem como o inteiro teor, podem ser acessados diretamente no site da câmara clicando aqui. O projeto encontra-se arquivado desde 2008.
VEJA O VÍDEO ABAIXO E TIRE SUAS CONCLUSÕES

[videolock url=”https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=3MJFH0_otuU” message=”Compartilhe no facebook para liberar este vídeo” width=”640″ height=”360″]

One Response

  1. joice maria

Deixe uma resposta para joice maria Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.