PRONATEC 2015 pode não ocorrer este ano devido má gestão de Dilma Rousseff

Depois de atrasar pagamentos de mensalidades, o governo federal decidiu adiar em mais de um mês o início das aulas de novas turmas do Pronatec -programa que oferece cursos técnicos gratuitos, custeados pela União.

Na terça-feira (3), o Ministério da Educação informou que a previsão para o início das aulas passaria do dia 7 de maio para 17 de junho.

Ainda na terça, as instituições de ensino saberiam quantas vagas teriam a oferecer no Pronatec. O anúncio foi postergado para 13 de abril.

Para a Abmes (associação que representa instituições privadas de ensino), o adiamento das aulas indica que haverá redução de vagas oferecidas neste ano no Pronatec -uma das principais bandeiras eleitorais da presidente Dilma Rousseff (PT).

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Tradicionalmente, são abertas duas turmas por ano no programa. “Se as aulas do primeiro semestre começarão em junho, é improvável que haja uma segunda chamada”, disse o diretor executivo da entidade, Sólon Caldas.

Segundo o setor, em cada semestre cerca de 200 mil estudantes começam a estudar por meio do Pronatec.

Diretores de escola afirmam que membros do governo alegam que tem faltado recursos para o programa.

Em nota, o Ministério da Educação afirmou que “está finalizando a pactuação de vagas com os ofertantes e em breve divulgará mais informações”. Disse ainda que aguarda a aprovação no Congresso do Orçamento 2015.

DIFICULDADES

Desde o fim do ano passado, há dificuldades orçamentárias no programa.

O governo chegou a atrasar as mensalidades de três meses, que deveriam ser repassadas às instituições privadas que oferecem as vagas.

Depois da divulgação do problema na mídia, o Ministério da Educação afirmou que havia quitado a dívida. O pagamento, porém, se referia apenas a uma das parcelas atrasadas. Segundo representantes de escolas, a previsão agora é que os pagamentos sejam quitados apenas em abril.

O governo federal deixou de pagar as aulas dadas desde outubro pelas 500 escolas privadas participantes do Pronatec, programa que oferece cursos técnicos gratuitos subsidiados pela União.

Depois da divulgação da informação, feita pela Folha de São Paulo na manhã desta quinta-feira, 19, o Ministério da Educação anunciou que liberou R$ 119 milhões para “regularizar o fluxo de pagamento” às escolas.

Por causa do atraso, donos de instituições de ensino afirmaram à Folha que estão tendo de pegar empréstimo bancário e adiar pagamento de professores.

Os repasses do governo são feitos de acordo com o número de alunos matriculados pelo programa em cada escola.

Segundo o governo, os repasses deste ano estão regularizados, já que “o pagamento de cada parcela pode ser feito em até 45 dias após o vencimento do mês de referência”.

Para o jornal Folha de S. Paulo, o governo teria confirmado que o repasse de janeiro não foi feito devido ao atraso na aprovação do Orçamento 2015.

Criado em 2011, o Pronatec oferece cursos técnicos e de formação inicial ou continuada com foco na qualificação profissional.

Nos últimos três anos, mais de oito milhões de matrículas foram feitas por meio do Pronatec. Deste total, 7% foram feitas em escolas particulares.

No ano passado, R$ 640 milhões foram repassados para instituições privadas por meio do programa, segundo dados do Ministério da Educação.

Em junho passado, a presidente Dilma Rousseff anunciou a criação de mais 12 milhões de vagas em cursos técnicos a partir de 2015.

SÃO PAULO

Escolas que oferecem cursos técnicos em São Paulo enfrentam dificuldade adicional. Programa semelhante ao Pronatec da gestão Geraldo Alckmin (PSDB) reduziu à metade o número de vagas oferecidas neste semestre.

Além disso, dirigentes de instituições afirmam que as aulas deveriam ter começado em fevereiro, mas até agora o governo não autorizou o começo das atividades.

O site oficial do programa diz que o ano letivo começaria em 2 de fevereiro. A Secretaria Estadual de Educação afirmou que a informação está errada e que, desde o início do processo, as aulas estavam previstas para começarem em março.

Sobre o corte de vagas, a pasta diz que outras chamadas podem ocorrer ainda durante este ano.

Como o governo Dilma, a gestão Alckmin tem anunciado redução de gastos para este ano, devido ao desaquecimento da economia e queda na arrecadação. E agora? Será que o PronaTEC rola ou não rola?

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